Política de Privacidade

Em vigor a partir de 25/05/2024.

Esta política de privacidade (Política) estabelece como a Advocacia Leticia Alencar coleta, usa e trata as informações pessoais de clientes e de outras pessoas (Usuário ou Você) que utilizam nosso site, visitam nossos escritórios, nossos aplicativos móveis e demais canais de Comunicação (Plataforma), e utilizam nossos serviços (Serviços) vinculados a esta política de privacidade.

Ao usar os nossos Serviços, o Usuário entende que coletaremos e usaremos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de privacidade, por isso recomendamos que leia com atenção e na íntegra porque aqui descrevemos como os Dados Pessoais serão tratados pela Advocacia Leticia Alencar.

A Plataforma on-line é acessível pela URL que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição para receber nossos conteúdos (newsletter), de se inscrever em eventos, de agendar atendimentos, de falar conosco “fale conosco”, do Chatbot, de utilizar a calculadora de aposentadoria (tempo de serviço) e de ser membro da Plataforma, para isso coletamos alguns Dados Pessoais conforme descrito nesta Política. Caso não concorde com qualquer condição desta Política ou não queira dar o consentimento, solicitamos que não aceite esta Política.

No acesso físico, atendimento presencial, por telefone, redes sociais e WhatsApp o tratamento de dados nasce com iniciativa do Usuário, de forma que recomendamos que não forneça qualquer Dado Pessoal, caso não concorde com os termos desta Política.

Assim, não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma ou aos serviços sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar a Plataforma e os serviços da Advocacia Leticia Alencar.

Na tabela abaixo há os tópicos que serão abordados nesta Política, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela Advocacia Leticia Alencar e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

Tópicos desta Política:

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
2. Política de cookies 2.1 Tipos de cookies utilizados pela Advocacia Leticia Alencar 2.2 Como gerenciar e desabilitar os cookies
3. Uso dos Dados Pessoais e finalidades 3.1 Menores e incapazes
4. Preservação dos Dados Pessoais e quando os excluímos
5. Compartilhamento de informações pessoais e as razões de fazê-lo
6. Quais os seus direitos de privacidade com relação aos seus Dados Pessoais
7. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
8. Consentimento para a Advocacia Leticia Alencar usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política
9. Websites de terceiros
10. Alterações a esta Política
11. Contato e como fazer uma reclamação

Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

O Usuário pode visitar nosso site, instalar os nossos aplicativos ou nos fornecer informações pessoais (inclusive presencialmente em um dos nossos escritórios). No entanto, caso não nos forneça determinadas informações pessoais, talvez não consiga usar alguns dos nossos Serviços.

O acesso à Advocacia Leticia Alencar ou à Plataforma, bem como aos nossos serviços, inicia-se única e exclusivamente por ação do Usuário, ou seja, não entramos em contato com pessoas que não nos procuram. Caso o Usuário tenha sido procurado, assediado ou induzido a ter acesso à Advocacia Leticia Alencar ou aos nossos serviços recomendamos comunicar o fato no endereço do item 11 desta Política e não aceitar os termos dela.

Portanto o Usuário declara que a aceitação e o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais e a contratação de algum serviço da Advocacia Leticia Alencar partiu de sua única e exclusiva iniciativa sem qualquer tipo de influência.

Todavia, a partir do contato iniciado pelo Usuário, ele será tratado como potencial cliente (Lead) e poderá ser contactado pela nossa Equipe de Atendimento (Equipe), que desenvolverá toda atividade de coleta e tratamento dos Dados Pessoais com a finalidade prevista no item 3 desta Política.

Informações pessoais que coletamos do Usuário

Você nos fornece informações pessoais sobre você quando:

• Utiliza nossa Plataforma on line e informa seu nome, sobrenome, telefone e e-mail;
• Acessa nosso chatbot, solicita um contato no “fale conosco”; faz um agendamento de consulta na nossa Plataforma; inscreve seu e-mail para receber nosso conteúdo do newsletter; utiliza nossa calculadora de aposentadoria (tempo de serviço) ou começa uma conversa pelo WhatsApp.
• Adquire ou acessa algum serviço ou produto (cursos, livros, conteúdos escritos, vídeos, outros) gratuitos ou pagos.
• Acessa nossas redes sociais e de nossos sócios (ex.: Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn, Telegram, Messenger, dentre outros).
• Há contato com a nossa Equipe e faz um cadastro completo e responde ao questionário, situação em que torna-se um cliente, independentemente da contratação de serviços;
• Entra em contato com a nossa Equipe para criar ou alterar a senha cadastral de acesso ao site oficial da Previdência Social, o que poderá ser feito no e-mail do Usuário ou da Advocacia Leticia Alencar; estando o Usuário ciente que pode alterar a senha de acesso e o e-mail de contato no App ou Portal do Governo, bem como quando solicita nosso contato no endereço do item 11 desta Política;
• Faz comentários em nossos blogs, rede social ou fóruns comunitários;
• Inicia ou participa de um contato por aplicativo de conversa (e-mail ou WhatsApp, por exemplo) ou por telefone;
• Compartilha informações em uma sala, deixa comentários ou indica amigos.
• Outorga procuração para a prestação de algum serviço, o Usuário estará dando amplo consentimento para que todos os seus dados sejam tratados;
• Fazemos a prestação de contas de algum processo concluído ou parcialmente concluído, situação em que o Usuário acessará a área do cliente em nosso site prestacaodecontas, fornecendo seu CPF e código do cliente gerado pelo sistema de informações da Advocacia Leticia Alencar.

Importante: A sua principal opção para não fornecer qualquer tipo de informação pessoal é simplesmente não a fornecer.

Política de cookies

Cookies e tecnologias relacionadas. Podemos usar cookies, que são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informação que são baixados em seu dispositivo (“Cookies”), ou tecnologias relacionadas, como web beacons, objetos locais compartilhados e pixels de rastreamento, para armazenar ou coletar informações. Também permitimos que outras pessoas usem Cookies nos Serviços, conforme descrito abaixo. Os Cookies podem armazenar as suas preferências e nome de usuário, e ajudar a personalizar anúncios.

Os cookies abaixo descritos, e utilizados em nosso site, conseguem apenas identificar o gênero, idade e a cidade do usuário, portanto, não coletam dados pessoais que identificam ou possam identificar uma pessoa natural.

A identificação do usuário somente ocorre nas situações descritas no item 1, do contrário, a navegação permanecerá anônima.

Tipos de cookies coletados no site da Advocacia Leticia Alencar

2.2 Como gerenciar e desabilitar os Cookies

A instalação dos cookies sujeita-se ao consentimento do usuário, mesmo que a maioria dos navegadores estejam inicialmente configurados para aceitar os cookies de forma automática.

No primeiro acesso ao nosso site será requerida a concordância do usuário com a instalação dos cookies.

Caso deseje desativar os cookies, você poderá configurar no seu navegador as opções que permitem recusar todos ou alguns cookies. Entretanto, se você optar por desativar todos os cookies, inclusive cookies estritamente necessários, poderá não conseguir acessar todas as partes do nosso site. Informamos que a desativação de um cookie ou uma categoria de cookies, não os excluirá de seu navegador, sendo necessário efetuar a desativação separadamente.

Mostramos para você o caminho que deve ser efetuado para desativar todos ou alguns cookies: em seu navegador, acesse no menu “Opções” ou “Preferências” ou “Ajuda” para obter maiores detalhes.

Caso queira maiores informações sobre as configurações de cookies do seu navegador, selecione abaixo o link do seu navegador:

• Chrome
• Apple
• Opera
• Microsoft

Uso dos Dados Pessoais e finalidades

O Usuário está ciente que de modo geral, coletamos, usamos, armazenamos e processamos as suas informações pessoais para fornecer os nossos Serviços (em todas as áreas do direito, inclusive, trabalhista, previdenciária e cível, em âmbito administrativo e judicial), consertá-los e melhorá-los, desenvolver novos Serviços e encontrar soluções para os Usuários, utilizando, para tanto, a base legal da execução de contrato, para o exercício regular dos direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e obrigação legal e o consentimento.

Estes são alguns exemplos de como usamos as informações pessoais que processamos e as finalidades do tratamento:

• Planejamento previdenciário com acesso integral aos Dados Pessoais, inclusive nos bancos de dados oficiais e dos Entes Estatais e Autarquias mediante senha do Usuário criada/alterada/fornecida pelo Usuário com base nos Dados Pessoais tratados ou criada pela Advocacia Leticia Alencar em seu e-mail corporativo;
• Solicitação, requerimentos e pedidos de benefícios e direitos sociais (previdenciários, revisão de benefícios, trabalhistas e assistenciais) administrativamente ou judicialmente;
• Encaminhamento de conteúdo personalizado por meio de e-mail marketing, comunicação via WhatsApp, e contato pessoal para aferir interesse do Usuário pelos serviços jurídicos da Advocacia Leticia Alencar, divulgação de lives ou transmissões ao vivo, encontros e palestras informativas;
• Atividades que tenham o objetivo de orientar sobre a educação previdenciária, identificar demandas criando e revisando nossos serviços, dentre outros.
• Advocacia Leticia Alencar terá Livre Acesso ao Banco de Dados do Usuário e poderá utilizá-los publicamente em processos administrativos e judiciais, ficando autorizado a dar publicidade dos dados pessoais;
• Dados pessoais de Cadastro: para cadastrar o Usuário na newsletter da Plataforma, bem como cadastrar o Usuário como Cliente da Advocacia Leticia Alencar, oportunidade em que todos os dados serão tratados;
• Encaminhar e-mail e WhatsApp; entrar em contato para aferir o interesse pelos serviços jurídicos da Advocacia Leticia Alencar.
• Informações sobre dispositivos: Para cumprirmos com obrigações legais;

IMPORTANTE: Recomendamos que não aceite nossa Política de Privacidade caso não concorde com qualquer motivo, finalidade ou dos exemplos acima referidos pelos quais coletamos e tratamos os Dados Pessoais. Caso haja dúvida ou precise obter mais informações, verificar e entrar em contato no endereço indicado no item 11 desta Política. Não utilizamos os Dados Pessoais de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

Redes Sociais como, por exemplo, YouTube, Facebook e Instagram: para comunicar sobre a atividade relacionada a esta Política e orientar sobre direitos humanos, individuais e sociais;

E-mail Marketing e WhatsApp: para informar sobre nossos Serviços e Produtos e orientar sobre direitos humanos, individuais e sociais;

Benefícios por incapacidade. Orientação sobre perícia do site Advocacia Leticia Alencar: Para acessar os vídeos segmentados do YouTube relacionados com as particularidades de cada Usuário, o Usuário deve consentir e informar (além dos dados pessoais do item 1) se já solicitou benefício na Previdência; se é aposentado por invalidez ou por qualquer outro motivo; ou se recebe auxílio-doença; se está incapacitado para o trabalho (total ou parcialmente); se a incapacidade tem relação com o seu trabalho; se ele quer que haja conferência se a aposentadoria está correta, fornecendo por e-mail em caso de resposta positiva os mesmos dados pessoais do item 3.4 e para as mesmas finalidades. No final, de acordo com os Dados Pessoais tratados o Usuário é encaminhado para o canal do YouTube para assistir o vídeo relacionado ao assunto adequado às informações que concedeu ou para a calculadora do item 3.4.

Este serviço é uma mera simulação e serve apenas para orientar as pessoas que aceitam esta política de privacidade a identificar os direitos básicos e ter uma ideia do seu tempo de serviço para fins de benefícios previdenciários, não estando vinculada à contratação de qualquer serviço da Advocacia Leticia Alencar. Esses dados pessoais são tratados para as finalidades dos itens 3.1 a 3.3.

IMPORTANTE: Recomendamos que não aceite esta Política de Privacidade caso não concorde com qualquer motivo, finalidade, Serviço ou Produto exemplificados acima por meio dos quais coletamos e tratamos os Dados Pessoais. Caso haja dúvida ou precise obter mais informações, entre em contato no endereço indicado no item 11 desta Política. Não utilizamos os Dados Pessoais de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das acima descritas.

Serviços, produtos e Dados Pessoais de Menores e incapazes

Os nossos Serviços não foram desenvolvidos e não são prestados para pessoas com menos de 16 anos de idade (“menores de idade”) ou com qualquer tipo de incapacidade que as tornem impossibilitadas de expressar a vontade ou o consentimento, a não ser quando estejam expressamente representadas, assistidas, tuteladas ou curateladas e com o consentimento específico e destacado para tanto. Não coletamos ou solicitamos, intencionalmente, informações pessoais dessas pessoas. Excluiremos todas as informações pessoais que saibamos ser coletadas contra nossa Política. Entre em contato conosco no endereço indicado no item 10 se você acreditar que possamos ter informações pessoais dessas pessoas.

Preservação dos Dados Pessoais e quando os excluímos

Não mantemos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para os objetivos e as finalidades para os quais são processados. Estamos estruturados para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos por mais tempo do que o necessário.

O período pelo qual preservamos as informações pessoais depende dos objetivos e as finalidades para os quais foram coletadas e para os quais as usamos e/ou conforme requerido para estar em conformidade com a legislação aplicável. Se existirem limitações técnicas que impedirem a exclusão ou anonimização, protegemos as informações pessoais e limitamos o uso ativo dessas informações.

O Usuário pode solicitar a qualquer momento a eliminação total ou parcial dos Dados Pessoais, observadas as prescrições legais.

Compartilhamento de informações pessoais e as razões de fazê-lo

Não divulgamos as informações pessoais a terceiros.

Compartilhamos as informações pessoais conforme descrito abaixo:

• Entre as filiais da Advocacia Leticia Alencar; para advogados associados, substabelecidos para prestação de serviços jurídicos; para estagiários e colaboradores específicos da Advocacia Leticia Alencar; para prepostos para representação em âmbito administrativo e outros profissionais contratados para nos apoiar e nos dar suporte na execução das finalidades mencionadas no item 3 acima, inclusive Parceiros de negócios, tais como outros advogados, contadores, engenheiros e médicos de segurança do trabalho (para cumprimento de obrigações contratuais);
• Para empresas de recepção, organização de eventos e marketing compartilhamos apenas os dados pessoais limitados à finalidade de convidar para participar dos eventos da Advocacia Leticia Alencar virtuais ou presenciais.
• Todos os serviços prestados por terceiros são previamente contratados, sendo que os dados pessoais compartilhados são identificados e com cláusula de que se responsabilizam pelo tratamento dos dados pessoais a que têm acesso.
• Algumas dessas filiais e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas, por favor, tenha em mente que ao utilizar a Plataforma e nos fornecer os seus Dados Pessoais eles poderão ser enviados a outros países.
• Autoridades públicas ou governamentais. Podemos compartilhar as suas informações pessoais para seguir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais (como uma intimação). Também podemos compartilhar as suas informações pessoais quando existirem ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações a esta Política de privacidade ou outros contratos, ou para proteger os direitos jurídicos de terceiros, inclusive de nossos funcionários, usuários ou do público.
• Podemos compartilhar as suas informações pessoais de outras maneiras, conforme solicitado por você ou com o seu consentimento. Por exemplo, com o seu consentimento, publicamos depoimentos de usuários que podem identificar você.

Quais os seus direitos de privacidade com relação aos seus Dados Pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

• Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Você tem direito de acessar seus Dados Pessoais e se a nossa fundamentação para processar as suas informações pessoais for o seu consentimento, você tem o direito de recusar o consentimento e/ou, se fornecido, retirar o consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do processamento antes da retirada do seu consentimento. A qualquer momento, você pode solicitar que paremos de usar as suas informações pessoais.
• Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Você tem direito de Anonimização, bloqueio, apagamento, exclusão ou eliminação de Dados Pessoais, total, parcial ou os desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento;
• Oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para email (clique aqui).

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

Para manter seus Dados Pessoais armazenados seguros, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais no sistema interno da Advocacia Leticia Alencar.

Aplicamos essas ferramentas adotando as melhores práticas técnicas e administrativas para proteção das informações pessoais que coletamos, usamos e armazenamos, e no estado atual da tecnologia. Protegemos as suas informações pessoais por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados ou destruição, uso indevido, comunicação, acesso não autorizado, e divulgação e alteração não autorizadas.

Informamos que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

Consentimento para a Advocacia Leticia Alencar usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política

O Usuário é Senhor dos seus Dados Pessoais. Ao acessar nosso site o Usuário pode navegar sem qualquer preocupação porque nenhum dado pessoal será coletado ou identificado.

Sempre quando fornecer qualquer informação, como o e-mail para receber nosso conteúdo (newsletter); agendar um atendimento; ativar o Chatbot ou se tornar membro; utilizar a aba “fale conosco” ou iniciar uma conversa por WhatsApp; o telefone, nome e sobrenome, e o e-mail serão coletados e haverá o tratamento de dados, de forma que o Usuário estará dando seu consentimento para que a Advocacia Leticia Alencar entre em contato para uma ou mais finalidades previstas no item 3.

O Usuário pode não aceitar a Política de Privacidade e neste caso não terá dado o consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais. O Usuário pode revogar o consentimento a qualquer tempo, desde que o tratamento não esteja fundamentado em outra base legal preconizada na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Ao realizar o cadastro pelo Atendimento ao Cliente da Advocacia Leticia Alencar (Equipe) o Usuário consentirá o tratamento dos Dados Pessoais que forem fornecidos e a utilização para baixar as informações pessoais e cadastrais do banco de dados da Previdência Social para a identificação de eventuais direitos sociais (trabalhistas, previdenciários ou assistenciais) na forma do item 1 desta Política; bem como o acesso aos dados pessoais relacionados com o empregador com quem tenha ou tem mantido relação de emprego.

Mensagens de marketing. Você pode optar por não receber as mensagens de marketing por e-mail que enviarmos. Você pode optar por não receber essas mensagens clicando no link “cancelar inscrição”. Observe que podemos enviar uma mensagem a você para confirmar o cancelamento.

Se você for cliente, possuir cadastro ou um processo, ou estiver envolvido (ou já esteve envolvido) com algum serviço da Advocacia Leticia Alencar, podemos continuar a enviar mensagens operacionais ou de relacionamento (por exemplo: assinar procurações, ter ciência de audiências, perícias, atos e termos processuais, etc), devendo consultar o advogado responsável pelo seu caso para rescisão contratual, caso não concorde com esta Política, se for o caso, e eliminação dos Dados Pessoais.

Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária a coleta do seu consentimento, você será informado para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Comunicaremos por um ou alguns dos nossos canais de comunicação (em nosso site oficial, e-mail, e-mail marketing, SMS, WhatsApp, correios, contratos, prestação de contas, dentre outros) os termos desta Política de Privacidade para que haja pleno conhecimento do seu conteúdo e caso não concorde com uma ou qualquer uma das condições, solicitamos que nos informe imediatamente para eliminação, descarte, exclusão dos seus Dados Pessoais.

Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A Advocacia Leticia Alencar não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas.

Recomendamos que o Usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

Alterações nesta Política

Podemos alterar esta Política a nosso critério e a qualquer tempo para refletir alterações na legislação, em nossas empresas, Serviços ou uso e práticas de coleta de dados, ou avanços na tecnologia.

O nosso uso das informações pessoais que coletamos está sujeito à Política de privacidade que estiver em vigor no momento em que estas informações pessoais forem usadas.

Dependendo do tipo de alteração, podemos avisar você sobre a alteração publicando-a nesta página, por e-mail ou por qualquer outra forma. Analise periodicamente esta Política de privacidade e analise cuidadosamente todas as alterações feitas a esta Política de privacidade toda vez que visitar a Plataforma, para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.

Contato e como fazer uma reclamação

Para dúvidas ou reclamações sobre o nosso uso das suas informações pessoais ou sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato pela url https://advocacialeticiaalencar.com.br/contato.